NOTÍCIAS
Tribunal do Tocantins participa de círculos restaurativos com indígenas Krahô e Goiatins
14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, está integrando o projeto “Círculos Restaurativos para Prevenção de Conflitos Envolvendo Povos Indígenas”, que está acontecendo nesta semana em aldeias indígenas da etnia Krahô em Itacajá e Goiatins. Atuam nas atividades a defensora pública Teresa de Maria Bonfim Nunes e o defensor público Dianslei Gonçalves Santana.
O projeto, desenvolvido pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) de Guaraí e Itacajá e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), tem como objetivo a prevenção de conflitos por meio do diálogo, fortalecimento da política de tratamento de desavenças, estimular o protagonismo dos povos Krahô e redução do superendividamento da população indígena.
Os atendimentos foram realizados nessa segunda-feira, 11, na Aldeia Maravilha; terça-feira, 12, aconteceu na Aldeia Porteira e Aldeia Riozinho; encerrou nesta quarta-feira 13, na Aldeia Macaúba.
Segundo o TJTO, a iniciativa visa percorrer 41 aldeias Khahô com o objetivo de levar diversas ações de cidadania, atendendo ao princípio da dignidade humana.
Fonte: TJTO
The post Tribunal do Tocantins participa de círculos restaurativos com indígenas Krahô e Goiatins appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Corregedor nacional de Justiça apresenta, em artigo inédito, balanço de um ano de gestão
10 de novembro de 2023
Os dados compõem o balanço do primeiro ano de gestão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis...
Anoreg RS
Partilha de bens descobertos no curso da ação de dissolução de união estável não configura julgamento ultra petita
10 de novembro de 2023
O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.
Anoreg RS
Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial
10 de novembro de 2023
A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
Anoreg RS
Artigo – Retomada extrajudicial de imóveis: o que muda com a recente decisão do STF – Por Marcos Roberto Hasse
10 de novembro de 2023
O STF validou as diretrizes previstas na Lei nº 9.514/97, que autorizam os bancos ou instituições financeiras a...
Anoreg RS
Portaria MDA nº 36 institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário
10 de novembro de 2023
Institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito...
