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Tribunal catarinense inaugura sala das comissões de prevenção ao assédio
07 DE NOVEMBRO DE 2023

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, inaugurou nesta terça-feira (31/10) a sala das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a todas as formas de discriminação (CPEAMAS). A unidade está sediada no 13º andar da Torre I do TJSC. Participaram também da solenidade a corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Denise Volpato; o presidente das CPEAMAS, desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo; a desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho; a juíza auxiliar da Presidência Iolanda Volkmann; o juiz-corregedor Marlon Negri; e o presidente da comissão de 1º Grau, juiz Fernando Vieira Luiz, entre outras autoridades.

Para o dirigente máximo do Judiciário catarinense, essa foi mais uma simples entrega que vem ao encontro do escopo desta gestão: transparência, diálogo, respeito e promoção. “Inauguramos hoje um espaço físico importante, porque ele dá simbologia ao acolhimento e a prevenção que tem que ser no mínimo dois eixos de ancoramento nessa questão que infelicita a vida hoje, a vida em sociedade e que macula muitas instituições, que é a questão do assédio, seja de que espécie for. A partir do pedido que foi feito, a nossa Diretoria de Infraestrutura (DIE) encontrou um espaço para abrigar condignamente o serviço que é de vanguarda, e que é muito importante para nós do Poder Judiciário”, anotou o desembargador presidente.

O objetivo das comissões de prevenção e enfrentamento ao assédio é assegurar o desenvolvimento das atividades laborais de forma digna, saudável, segura e sustentável. Isso é possível coibindo condutas assediadoras, racistas, misóginas, homofóbicas e abusivas que atentem contra a liberdade, a privacidade, a individualidade, a integridade e a dignidade de magistrados, servidores, terceirizados, advogados, partes, estagiários, residentes e usuários dos serviços judiciários de maneira ampla.

O presidente das CPEAMAS destacou o foco que o dirigente máximo do Judiciário catarinense deu para as políticas públicas, principalmente, à defesa das mulheres, à infância e juventude, as CPEAMAS e a todas as pessoas que precisam de um olhar atencioso. “Muito mais importante do que julgarmos o próximo é darmos o exemplo. O assédio moral, o assédio sexual ou qualquer tipo de discriminação no Judiciário não será tolerado sob hipótese alguma. Nunca foi e, agora, muito menos ainda. Agradecemos profundamente o olhar especial que o corpo diretivo do Tribunal teve para com as nossas demandas”, agradeceu o desembargador Júlio César.

Para garantir uma igual e efetiva proteção contra todas as formas de assédio, as CPEAMAS de 1º e 2º Graus são formadas por magistrados, servidores, colaboradores terceirizados, estagiários e residentes judiciais. A intenção é fornecer a todos os envolvidos um ambiente pautado no diálogo, na cooperação e no respeito mútuo.

“Estamos achando o nosso caminho, temos ainda muitos desafios, muitas questões a serem tratadas. E digo a comissão e, não, as comissões, porque a gente tem esse diálogo fácil, franco e honesto para a resolução de todos os nossos problemas. E acho que esse é um espaço muito especial. O objetivo é tratar o nosso servidor e o nosso magistrado de forma humana, eu acho que isso é a materialização desse desafio. É aqui que a gente pode dar esse atendimento de forma humanizada”, completou o presidente da comissão de primeiro grau.

Antes da inauguração da sala das CPEAMAS e acompanhado pela diretora de Infraestrutura (DIE), Rafaela Carla Vitorino, o presidente do TJSC visitou os novos vestiários dos colaboradores terceirizados no térreo da Torre I do TJSC. Ao lado, o presidente também conheceu a sala de Sargentação da Casa Militar do TJSC e um espaço destinado a depósito.

O vestiário feminino conta com 120 armários e o masculino com 78. “Esses locais eram utilizados para armazenar os processos físicos em andamento e com digitalização e informatização das ações judiciais, eles ficaram ociosos”, explicou a diretora de Infraestrutura.

Fonte: TJSC

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