NOTÍCIAS
TJRS – PROVIMENTO Nº 08/2023 CGJ – Lei nº 13.709/18 – LGPD – Adequação da normatização local do Provimento nº 134/2022-CNJ
28 DE FEVEREIRO DE 2023
Clique aqui e confira a publicação na íntegra.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
Entrega de filho à adoção é debatida no Tribunal da Paraíba
28 de fevereiro de 2023
A equipe do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) da Infância e Juventude cumpriu mais uma etapa...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho de Porto Alegre adere a acordo para promoção da equidade racial
28 de fevereiro de 2023
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo,...
Portal CNJ
Grupo do CNJ sobre redução da letalidade policial fará visitas a unidades de segurança
27 de fevereiro de 2023
Integrantes do Grupo de Trabalho “Polícia Cidadã – Redução da Letalidade Policial”, do Conselho...
Portal CNJ
Crise humanitária em Roraima mobiliza Judiciário para atender população em situação de rua
27 de fevereiro de 2023
Para mobilizar a rede de atuação do sistema de justiça e parceiros e articular medidas urgentes relacionadas à...
Portal CNJ
Tribunal paulista determina bloqueio de linhas utilizadas em atos ilícitos
27 de fevereiro de 2023
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em decisão unânime, o bloqueio...