Portal CNJ

CNJ realiza exposição “Mulheres Eternas” em celebração pelo Dia da Mulher
07 de março de 2023

Os traços inconfundíveis do artista plástico Manu Militão ganham destaque na programação do mês Mulher,...

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STF determina realização de audiências de custódia para todos os casos de prisão
07 de março de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que todos os tribunais do país e todos os juízos a eles vinculados...

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Fonajus engaja-se em campanha da Sociedade de Pediatria em prol da vacinação
07 de março de 2023

Diante do desafio de retomada dos índices de vacinação no Brasil, a Sociedade Brasileira de Pediatria lançou...

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Núcleo de Justiça 4.0 da Paraíba tem produtividade positiva
07 de março de 2023

Os juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Renan do Valle Melo Marques, da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé;...

Anoreg RS

Artigo – Posicionamento do STJ sobre a taxa de ocupação em alienação fiduciária – Por Bruna Mirella Fiore Braghetto
07 de março de 2023

Porém, a 3ª Turma do STJ decidiu recentemente, ao final de 2022, por afastar o artigo 402 CC [2] e o Código de...