Anoreg RS

Igualdade constitucional entre homens e mulheres ainda não tem 35 anos no Brasil
09 de março de 2023

Constituição trouxe grande avanço, mas até 2003 Código Civil mantinha tratamento discriminatório

Anoreg RS

CJF disponibiliza página com cadernos de enunciados aprovados nas Jornadas de Direito
09 de março de 2023

Além dos enunciados, as publicações trazem os anais dos eventos, avaliações sobre os debates realizados, resumo...

Portal CNJ

“Lentes de gênero” podem contribuir para mudanças culturais e sociais, dizem palestrantes
09 de março de 2023

O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero foi criado com a intenção de orientar a magistratura no...

Portal CNJ

Escritório Social: cartões “Mais Inclusão” são entregues para egressos do sistema prisional
09 de março de 2023

Uma parceria entre o Escritório Social e o Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais da Justiça e...

Portal CNJ

Recuperação e falências: 1º Congresso do Fonaref aprova 14 enunciados
09 de março de 2023

Os debates do 1.º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) culminaram,...