Portal CNJ

Terra Indígena Arariboia recebe ações de regularização fundiária e de cidadania
13 de março de 2023

Autoridades judiciárias, representantes de órgãos públicos e lideranças indígenas se reuniram no dia 9 de...

Portal CNJ

Projeto atende mulheres em situação de vulnerabilidade no centro de Rio Branco
13 de março de 2023

O Palácio da Justiça, que abriga objetos e documentos que retratam a história do Judiciário acreano, abriu suas...

Portal CNJ

Comitê de Governança Colaborativa discute prioridades para 2023
13 de março de 2023

O Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário se reuniu nesta quinta-feira...

IRIRGS

Clipping – IRIB – Projeto de Súmula que impediria interposição de REsp no procedimento de Dúvida Registral é arquivado
13 de março de 2023

  A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu pelo arquivamento de um...

Anoreg RS

Artigo – Posso vender imóvel que possui usufruto? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira
13 de março de 2023

Primeiramente, cabe dizer que um bem é formado pelo seu proveito (usufruto) e a chamada nua propriedade.