Portal CNJ

Concurso para mais de 200 cartórios em Alagoas tem novo edital publicado
28 de abril de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta sexta-feira (28/04), novo edital do concurso público de...

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TRF4 deve informar sobre ausência de mandado de prisão e soltura no BNMP 3.0
28 de abril de 2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem 15 dias para prestar informações sobre a ausência de...

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TJCE normatiza fluxo de recebimento e monitoramento de casos de tortura ou maus-tratos
28 de abril de 2023

Fundamentada em normativas nacionais e internacionais de prevenção e combate à tortura, entre as quais se destaca...

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Justiça Federal leva assistência a comunidades quilombolas no interior de Goiás
27 de abril de 2023

Com o objetivo principal de atender às comunidades quilombolas que residem em assentamentos rurais nos municípios...

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Rede de comissões do Judiciário discute atuação contra o assédio e a discriminação
27 de abril de 2023

Um problema em geral associado ao silêncio está sob o foco de quem se dedica a acompanhar as condições do...