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Tribunais de Justiça recebem apoio para instalar comissões de mediação de soluções fundiárias
03 de maio de 2023

A instalação e a atuação de comissões de soluções fundiárias nos tribunais de Justiça do país contam com a...

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Trabalhos acadêmicos resultam em contribuições para política judiciária contra o assédio
02 de maio de 2023

A análise do conteúdo de dez publicações acadêmicas concluídas entre 2003 e 2019 que relacionavam assédio e...

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Soluções Fundiárias: juiz não deve ficar limitado a interpretador de lei ao decidir conflitos
02 de maio de 2023

No evento, Perspectiva de Atuação do Judiciário no Regime de Transição Estabelecido na ADPF 828, realizado no...

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Justiça do Amapá realiza ações para pessoas em situação de rua
02 de maio de 2023

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de seu Grupo de Trabalho de Atendimento das Pessoas em Situação...

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Tribunal de Justiça da Paraíba lança sistema de Inteligência Artificial
02 de maio de 2023

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, lança, nesta...