Anoreg RS

Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo, decide STJ
05 de maio de 2023

Na ação, o casal buscava a alteração do regime de bens da sociedade conjugal de separação total de bens para...

Portal CNJ

CNJ encerra webinar sobre os impactos da internet em crianças e adolescentes
05 de maio de 2023

Durante o último painel do webinar “Trabalho Infantil Artístico e o Mundo Digital”, realizado pelo...

Portal CNJ

Registre-se!: Abertura da Semana Nacional do Registro Civil acontece nesta segunda-feira (8/5)
05 de maio de 2023

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abre a Semana Nacional do Registro Civil –...

Portal CNJ

Metas 2023: Tribunais já podem informar sobre inovação e direitos da criança e do adolescente
05 de maio de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu o Sistema das Metas Nacionais para a inclusão dos dados referentes às...

Portal CNJ

III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário aborda o tema “Estruturando a memória”
04 de maio de 2023

Com a finalidade de resgatar, valorizar e preservar a história da Justiça brasileira registrada em documentos,...