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Treze processos formam a pauta da 7ª Sessão Ordinária do CNJ em 2023
08 de maio de 2023

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (9/5) para a 7ª Sessão Ordinária...

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Registre-se! inicia atendimentos para resgate da cidadania por meio da certidão de nascimento
08 de maio de 2023

Começou nesta segunda-feira (8/5) a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, em que pessoas em...

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Prática de sharenting preocupa representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público
06 de maio de 2023

A nova realidade tecnológica, especialmente após a pandemia de covid-19, acelerou as preocupações com práticas...

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Programa de cidadania: Judiciário perto dos povos indígenas
05 de maio de 2023

Jamir e Chianinha, Antônio Bento e Bianca, Tuila e Lucy. Os três casais, integrantes do povo indígena Maxakali,...

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4º Fonape: abertas inscrições para artigos e experiências em alternativas penais
05 de maio de 2023

Principal espaço de reflexões e debates sobre as alternativas penais no Brasil, o Fórum Nacional de Alternativas...