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Comitê dos Direitos de PcDs propõe atualização de nomenclaturas de resoluções do CNJ
10 de maio de 2023

A revisão das nomenclaturas utilizadas nas resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será...

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CNJ aposenta compulsoriamente juiz e desembargadores do TRT5
10 de maio de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela aposentadoria compulsória de três desembargadores do Tribunal...

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Brasil ganhou mais de 1 milhão de eleitores após as Eleições 2022
10 de maio de 2023

Com a reabertura do cadastro eleitoral após as Eleições 2022, diversos serviços voltaram a ser oferecidos aos...

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Judiciário do Maranhão promove mutirão “Cidadania Transgênero”
10 de maio de 2023

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) realizam o projeto “Cidadania...

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Audiência de custódia: formação sobre APECs reuniu profissionais de todo o país
10 de maio de 2023

O Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), metodologia fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça...