Anoreg RS

Anoreg/BR disponibiliza materiais de divulgação do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
09 de maio de 2023

O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a importância da...

Anoreg RS

Artigo – Quebra de paradigmas: A força de escritura pública do termo declaratório de união estável
09 de maio de 2023

Em 16 de março de 2023 foi publicado o Provimento nº 141 da E. Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho...

Anoreg RS

Decisão do CNJ – possibilidade de uso de passaporte de estrangeiro (sem CPF) em atos notariais que não tenham DOI
09 de maio de 2023

De acordo com o requerente, as empresas brasileiras que desejam realizar o transporte internacional de cargas e...

Portal CNJ

Após negar vender o nome, homem garante certidão de nascimento na Semana Registre-se!
09 de maio de 2023

“Meu maior sonho é ter uma vida normal. Poder trabalhar, estudar, ter um lugar digno pra morar, resgatar minha...

Portal CNJ

Em Manaus, “Registre-se” começa com grande procura por documentação
09 de maio de 2023

Esperando a sua vez, o vendedor de picolé de iniciais P. H. T., de 39 anos de idade, aguardava pacientemente no...