Portal CNJ

Letalidade prisional é tema de seminário nesta quinta-feira (11/5)
11 de maio de 2023

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quinta-feira o...

Portal CNJ

GMFs e CNJ abordam inspeções judiciais, migrantes e saúde mental no âmbito dos TRFs
11 de maio de 2023

Para ampliar a troca de experiências em temas como inspeções judiciais, atenção à saúde mental, visitas...

Anoreg RS

Artigo – Imóvel de empresa mista que presta serviço público é impenhorável, decide STJ – por Danilo Vital
11 de maio de 2023

O regime dos precatórios é plenamente aplicável às sociedades de economia mista prestadoras de serviço público...

Anoreg RS

STJ nega rever tese sobre resolução de compra de imóvel por alienação
11 de maio de 2023

Em outubro, a 2ª seção do STJ firmou tese que estabelece que a resolução, por falta de pagamento, deverá...

Anoreg RS

Divórcio liminar, jurisprudência uniforme e relevância, confira tema em artigo da 55ª Revista IBDFAM
11 de maio de 2023

Os autores defendem a necessidade de uma jurisprudência estável, íntegra, coerente e uniformizada acerca do...