NOTÍCIAS
Seminário mostra nesta segunda-feira (17/4) atuação da Justiça para proteger infância
17 DE ABRIL DE 2023
Um compilado sobre a atuação dos tribunais superiores em prol dos direitos de crianças e adolescentes será apresentado nesta segunda-feira (17/4), durante o Seminário Primeira Infância é Prioridade Absoluta. O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 14h às 17h, e será transmitido pelo canal do órgão no Youtube.
Acesse as informações do Seminário Primeira Infância é Prioridade Absoluta
Com o título “A Prioridade Absoluta dos Direitos de Crianças e Adolescentes nas Cortes Superiores brasileiras”, o livro será apresentada por pesquisadoras da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em mesa mediada pela coordenadora jurídica do Instituto Alana, Ana Claudia Cifali. Como debatedores, participam a juíza auxiliar do Gabinete da Ministra do STF Cármen Lúcia, Andremara dos Santos, e o vice-presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) e membro do Comitê Gestor da Primeira Infância do CNJ, Hugo Zaher.
Também serão entregues os Diagnósticos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O panorama sobre os cinco eixos do Diagnóstico, realizado pelo CNJ em parceria com o PNUD e com financiamento do FDD/MJSP, será coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Edinaldo César Santos Junior, gestor do Pacto Nacional pela Primeira Infância.
A programação também inclui paineis temáticos sobre a aplicação do Marco Legal da Primeira Infância no cenário penal socioeducativo feminino e tópicos referentes a adoção no Brasil. No encerramento, será apresentada a Campanha “Se renda à infância”, que incentiva contribuintes a destinar parte do seu Imposto de Renda a projetos de apoio à proteção, respeito à diversidade das infâncias e desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de todo país.
Agência CNJ de Notícias
The post Seminário mostra nesta segunda-feira (17/4) atuação da Justiça para proteger infância appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Fim do ciclo de monitoramento da Covid-19 na privação de liberdade mostra alta de casos
02 de fevereiro de 2023
No último boletim da série de monitoramento da Covid-19 no contexto da privação de liberdade, o Conselho...
Portal CNJ
Projeto une Judiciário e universidade para cuidar de vítimas de violência doméstica
02 de fevereiro de 2023
A proteção às mulheres vítimas de violência doméstica não se restringe à concessão de medidas protetivas....
Anoreg RS
Portaria Nº 7/CNJ, de 31 de janeiro de 2023, nomeia integrantes do Conselho Consultivo do ONR
01 de fevereiro de 2023
Leia o conteúdo na integra clicando aqui.
Anoreg RS
Animais têm direito a pensão na separação do casal? Entenda a polêmica
01 de fevereiro de 2023
Rogério Rammê, advogado animalista, acredita que cada vez mais devem chegar aos Tribunais Superiores ações...
Anoreg RS
Serp: Entidades destacam questões de custeio e segurança em audiência pública
01 de fevereiro de 2023
“Ao integrar todas essas plataformas já existentes, vamos facilitar o acesso de todos ao sistema de...
