NOTÍCIAS
Seminário mostra nesta segunda-feira (17/4) atuação da Justiça para proteger infância
17 DE ABRIL DE 2023
Um compilado sobre a atuação dos tribunais superiores em prol dos direitos de crianças e adolescentes será apresentado nesta segunda-feira (17/4), durante o Seminário Primeira Infância é Prioridade Absoluta. O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 14h às 17h, e será transmitido pelo canal do órgão no Youtube.
Acesse as informações do Seminário Primeira Infância é Prioridade Absoluta
Com o título “A Prioridade Absoluta dos Direitos de Crianças e Adolescentes nas Cortes Superiores brasileiras”, o livro será apresentada por pesquisadoras da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em mesa mediada pela coordenadora jurídica do Instituto Alana, Ana Claudia Cifali. Como debatedores, participam a juíza auxiliar do Gabinete da Ministra do STF Cármen Lúcia, Andremara dos Santos, e o vice-presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) e membro do Comitê Gestor da Primeira Infância do CNJ, Hugo Zaher.
Também serão entregues os Diagnósticos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O panorama sobre os cinco eixos do Diagnóstico, realizado pelo CNJ em parceria com o PNUD e com financiamento do FDD/MJSP, será coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Edinaldo César Santos Junior, gestor do Pacto Nacional pela Primeira Infância.
A programação também inclui paineis temáticos sobre a aplicação do Marco Legal da Primeira Infância no cenário penal socioeducativo feminino e tópicos referentes a adoção no Brasil. No encerramento, será apresentada a Campanha “Se renda à infância”, que incentiva contribuintes a destinar parte do seu Imposto de Renda a projetos de apoio à proteção, respeito à diversidade das infâncias e desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de todo país.
Agência CNJ de Notícias
The post Seminário mostra nesta segunda-feira (17/4) atuação da Justiça para proteger infância appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
IBGE: Em 2021, número de óbitos bate recorde de 2020 e número de nascimentos é o menor da série
17 de fevereiro de 2023
“A pandemia de Covid-19 mexeu muito com a parte demográfica do país. Quando a demografia faz seus estudos,...
Anoreg RS
PORTARIA DETRAN/RS N.º 117, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
17 de fevereiro de 2023
Divulga o resultado final do processo de credenciamento de Posto de Atendimento de Centro de Registro de Veículos...
Anoreg RS
Tribunais e cartórios são mobilizados para a 1ª Semana Nacional de Identificação Civil
17 de fevereiro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça fará até maio de 2023 o primeiro esforço concentrado a ser realizado em todo...
Portal CNJ
Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval
17 de fevereiro de 2023
Por conta do Carnaval, os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se iniciam ou se encerram na...
Portal CNJ
Ações em atenção às pessoas em situação de rua são debatidas na justiça de Sergipe
17 de fevereiro de 2023
O desembargador do TRT da 20ª Região (TRT-20) e membro do Comitê Nacional PopRuaJud, Thenisson Santana Dória,...
