Anoreg RS

STF julga nesta quarta se quem tem mais de 70 anos pode se casar sob regime de comunhão de bens
13 de dezembro de 2023

A Corte vai avaliar também a aplicação da regra a uniões estáveis; o que for decidido vai valer para processos...

Anoreg RS

Pesquisa do CNJ revela barreiras no acesso de adolescentes do socioeducativo à documentação
13 de dezembro de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quarta-feira (13/11) a pesquisa “Diagnóstico da Emissão de...

Anoreg RS

Concurso para outorga dos Serviço Notariais e Registrais do RS – Divulgado o resultado dos recursos interpostos à prova oral grupo “C” – Edital nº 108/2023 – CECPODNR
13 de dezembro de 2023

Concurso para outorga dos Serviço Notariais e Registrais do RS - Divulgado o resultado dos recursos interpostos à...

Portal CNJ

Em sua última sessão, conselheiros ressaltam trabalho para o aperfeiçoamento da Justiça
13 de dezembro de 2023

Ao final da 19ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta-feira (13/12), ocorreu...

Portal CNJ

FGV e Insper realizam pesquisa com integrantes da magistratura e do Ministério Público
13 de dezembro de 2023

Pesquisadores do Insper e da EBAPE/FGV estão conduzindo uma survey nacional para mapear o perfil e as crenças...