NOTÍCIAS
Sancionada a Lei Federal 14.711/23 que dispõe sobre o Marco Legal de Garantias
31 DE OUTUBRO DE 2023
Confira a Lei Federal 14.711/23 que dispõe sobre o Marco Legal de Garantias:
LEI Nº 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (1)
Outras Notícias
Portal CNJ
Juiz auxiliar do CNJ capacita magistrados de Alagoas sobre política antimanicomial
14 de dezembro de 2023
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) iniciou, nesta quinta-feira (14/12), o curso “A política...
Portal CNJ
1.ª Conferência Livre de Cultura no Sistema Socioeducativo reúne quase mil propostas
14 de dezembro de 2023
Marco na garantia ao direito à cultura para jovens em cumprimento de medidas socioeducativa, a 1.ª Conferência...
Portal CNJ
Pesquisa do CNJ revela barreiras no acesso de adolescentes do socioeducativo à documentação
13 de dezembro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quarta-feira (13/11) a pesquisa “Diagnóstico da Emissão...
Portal CNJ
CNJ retoma nesta quarta-feira (13/12) julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2023
13 de dezembro de 2023
A 19ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será retomada às 10h desta quarta-feira...
Portal CNJ
Manual do CNJ orienta sobre proteção integral de crianças e adolescentes ameaçados de morte
13 de dezembro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (11/12) o Manual do Programa de Proteção a...