NOTÍCIAS
Reunião de diretoria do CNB/RS aberta aos associados é realizada nesta quarta-feira (30.08)
31 DE AGOSTO DE 2023
Na tarde desta quarta-feira (30.08) foi realizada pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) a reunião de diretoria aberta aos associados, por meio da plataforma Zoom, para tratar de temas de interesse da classe notarial. O objetivo das reuniões de diretorias abertas é construir um trabalho com a maior participação possível dos associados.
Entre os assuntos em pauta, foram abordados o encaminhamento de pedido à CGJ-RS para autorização genérica para os tabelionatos poderem atuar como correspondente bancário; o andamento da retenção do IR aos cartórios atingidos pela Renda Mínima; o pedido de definição pela CGJ-RS sobre a obrigatoriedade ou não do alvará de localização para as serventias; a avaliação da possibilidade de solicitar alteração do Prov. 14/990-CGJ e da Portaria 438/2018 Detran; o pedido de formulação de nova nota do CNB/RS sobre competências do e-Notariado; a sugestão de criação de um canal oficial aos associados para atualização das ações que estão sendo tratadas junto aos poderes constituídos; além de demais assuntos gerais.
Outras Notícias
Anoreg RS
Resolução n. 516/2023 do CNJ veda o estabelecimento de nota de corte ou qualquer espécie de cláusula de barreira para os candidatos negros na prova objetiva seletiva
23 de agosto de 2023
RESOLUÇÃO N. 516, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Altera as Resoluções CNJ n. 81/2009 e 203/2015. A PRESIDENTE DO...
Portal CNJ
Concurso do TJMA é suspenso para possibilitar prova oral de candidata que estava grávida
23 de agosto de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, por meio de medida liminar, o Concurso Público para o Provimento...
Portal CNJ
Justiça catarinense apresenta programa Novos Caminhos a cinco tribunais
23 de agosto de 2023
Com o objetivo de acelerar a nacionalização do programa Novos Caminhos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
Portal CNJ
Solo Seguro: em Mato Grosso, 28 municípios entregarão títulos de propriedade à população
23 de agosto de 2023
Durante a realização da Semana Nacional da Regularização Fundiária Solo Seguro, que ocorrerá entre os dias 28...
Portal CNJ
Em Alagoas, seminário sobre primeira infância integra instituições para garantir direitos
23 de agosto de 2023
O primeiro Seminário Estadual do Pacto Pela Primeira Infância foi realizado nesta segunda-feira (21/8), na Escola...
