Portal CNJ

Apoio às vítimas é estratégia central de enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão no Brasil
26 de junho de 2023

A ambiciosa e, ao mesmo tempo, indispensável mudança de uma triste e vergonhosa realidade brasileira pautou a...

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Em Sergipe, Judiciário e Executivo discutem ações para cumprimento da Política Antimanicomial
26 de junho de 2023

A Resolução n.487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Antimanicomial do Poder...

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Benefícios da inspeção judicial no caso concreto serão apresentados em novo webinário
26 de junho de 2023

Utilizada como meio de prova, a inspeção judicial funciona como avaliação empírica de um contexto no julgamento...

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Seminário aborda direito penal e subcontratação com foco no trabalho escravo
26 de junho de 2023

O Direito Penal como garantia de proteção dos Direitos Humanos e os aspectos jurídicos da subcontratação do...

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Segundo ciclo de formação do SEEU reúne quase 7 mil participantes
26 de junho de 2023

O segundo Ciclo de Formação do Sistema de Execução Eletrônica Unificado (SEEU), ferramenta construída pelo...