Portal CNJ

Encontro discute prevenção e enfrentamento do assédio no Judiciário
27 de junho de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na quarta-feira (28/6), o I Encontro de Comissões ou Subcomitês de...

Portal CNJ

Sustentabilidade: Justiça mato-grossense promove campanha “Adote um copo”
27 de junho de 2023

O Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo de Sustentabilidade, incentiva a adoção de práticas sustentáveis...

Portal CNJ

CNJ apresenta à ONU ações do Judiciário brasileiro em direitos humanos
27 de junho de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas...

Anoreg RS

Artigo – ‘A lei não acompanha as mudanças no conceito de família’, diz Maria Berenice Dias – Por Rafa Santos
26 de junho de 2023

A natureza jurídica do conceito de família passou por uma importante transformação no Brasil.

Anoreg RS

Artigo – Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação – Por Fernando Facury Scaff
26 de junho de 2023

conforme essa opinião, os dois impostos poderiam ser cobrados, pois decorreriam de distintas hipóteses de incidência.