Anoreg RS

TJSP nega pedido de anulação de casamento pelo fato de marido ser homossexual
26 de junho de 2023

Mulher disse que ele não deu qualquer indício da orientação sexual antes do casamento. Para TJSP, fato não...

Anoreg RS

Instrução Normativa dispõe sobre procedimentos administrativos para individualização automatizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
26 de junho de 2023

A responsabilidade de manter atualizado o Manual de Procedimentos para operacionalização do MLC é da DD.

Anoreg RS

Resolução referenda a decisão contida na Portaria INCRA que aprovou a Pauta de Valores de Terra Nua (VTN)
26 de junho de 2023

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Portal CNJ

Corregedoria Nacional de Justiça dá início à inspeção ordinária no TJRJ
26 de junho de 2023

A conselheira Salise Sanchotene participou na manhã desta segunda-feira (26/6) da cerimônia de abertura da...

Portal CNJ

Apoio às vítimas é estratégia central de enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão no Brasil
26 de junho de 2023

A ambiciosa e, ao mesmo tempo, indispensável mudança de uma triste e vergonhosa realidade brasileira pautou a...