NOTÍCIAS
Regimento Interno Anotado esclarece sobre funcionamento do CNJ
01 DE MARçO DE 2023
Operadores do direito que oficiam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem uma nova ferramenta para compreender o funcionamento do órgão. O Regimento Interno do CNJ Anotado foi lançado na terça-feira (28/2), com anotações obtidas de julgados selecionados que esclarecem, relacionam e citam os dispositivos regimentais do órgão de controle e planejamento do Poder Judiciário brasileiro.
A publicação eletrônica disponibiliza a jurisprudência do Plenário sobre as atribuições dos conselheiros e da Corregedoria Nacional de Justiça, a competência do órgão, o funcionamento das sessões e tipos de processos, entre outras questões regimentais. O conteúdo foi produzido com as ementas de julgamentos e acórdãos que analisam e interpretam os artigos, incisos e alíneas do Regimento Interno da casa.
O objetivo do documento é dirimir dúvidas surgidas na prática processual administrativa a partir de casos concretos que chegaram ao Conselho desde a sua criação em 2005. Essas anotações vão auxiliar o trabalho dos conselheiros e assessores que atuam no CNJ, além de advogados e outros operadores do direito que oficiam no conselho.
O trabalho foi realizado pela Sessão de Jurisprudência, a Secretaria Processual e a Secretaria-Geral do CNJ.
Agência CNJ de Notícias
The post Regimento Interno Anotado esclarece sobre funcionamento do CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal realiza II Encontro do Judiciário Paranaense Contra a Corrupção
12 de dezembro de 2022
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu, na última quarta-feira (7/12), o II Encontro do...
IRIRGS
Clipping – Band News – Mercado Imobiliário: seguro fiança cresce 20% em 2022
12 de dezembro de 2022
O chamado seguro fiança está em alta quando o assunto é locação de imóveis. De janeiro a setembro, a...
Portal CNJ
Após sete décadas, documento das Nações Unidas inspira luta pelos direitos humanos
10 de dezembro de 2022
As celebrações pelos 74 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada pela Assembleia...
Portal CNJ
A Justiça delas
09 de dezembro de 2022
Durante duas semanas, a reportagem da Agência CNJ de Notícias visitou fóruns do Distrito Federal em busca de...
Portal CNJ
TI do CNJ terá manutenção programada nesta sexta-feira (9/12)
09 de dezembro de 2022
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que...