NOTÍCIAS
Rede de comissões do Judiciário discute atuação contra o assédio e a discriminação
27 DE ABRIL DE 2023
Um problema em geral associado ao silêncio está sob o foco de quem se dedica a acompanhar as condições do ambiente de trabalho no Poder Judiciário brasileiro. Nessa quarta-feira (26/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordenou discussão com a Rede de Presidentes de Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação sobre as medidas que os 94 tribunais e conselhos de todo o país adotam para lidar com a questão. O evento, com participações presenciais e remotas, é preparatório para o encontro nacional que, em junho deste ano, deverá tratar do aperfeiçoamento das políticas de prevenção e de enfrentamento a esse tipo de violência.
Depressão, variação no peso corporal, mudanças de local de trabalho, à revelia ou a pedido, simplesmente para se afastar da pessoa responsável pelo assédio ou pela discriminação. Esses são alguns aspectos da difícil realidade das vítimas, não raro acobertada pelo silêncio e pela dificuldade para o acolhimento e o encaminhamento de denúncias nas instituições. Daí a importância da troca de experiências e da constante avaliação das ferramentas que o Judiciário adota desde a edição da Resolução CNJ 351/2020.
A norma que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário é o ponto de partida para o aperfeiçoamento. “Faço o convite para a revisão dos atos normativos e para a aproximação entre a alta administração das instituições e os seus setores de recursos humanos”, afirmou a conselheira do CNJ Salise Sanchotene. Ela também é coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário e defende, por exemplo, a adoção, pelos tribunais e conselhos, de ferramentas para a verificação de conformidade de ações preventivas.
Aprendizado
“A melhor forma de lidar com o problema é por meio do diálogo, da construção coletiva”, explicou a secretária-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Paula Sampaio Silva Pereira. “Não existe zero assédio, porque essa é uma forma de violência que se caracteriza pelo silêncio”, alertou. A auditora federal de controle do TCU trabalha com o tema e participou presencialmente da reunião para apresentar práticas e modelo criados pela instituição para a prevenção e o combate ao assédio. Essas ações buscam a construção de uma cultura de intolerância contra esse tipo de violência. “É um processo de aprendizado institucional.”
Discursos dos participantes do evento demonstraram a necessidade de treinamento dos integrantes das comissões que, nos tribunais e conselhos, funcionam para ser referência na prevenção e no enfrentamento do assédio e da discriminação. A conselheira Salise, ao manifestar a importância de ações de capacitação, citou demandas como a necessidade de organização das comissões locais e preparação para apuração dos casos, tratamento das vítimas e a abordagem de supostos autores. “É preciso um olhar atento para que se implemente uma política de prevenção, não só de sanção”, defendeu a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Roberta Ferme.
A reunião desta quarta-feira contou também com a presença do conselheiro do CNJ Marcello Terto e Silva. Na programação, o Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ apresentou o relatório da 2ª Pesquisa Assedio e Discriminação no Poder Judiciário, a ser divulgada na primeira quinzena de maio. Esse levantamento, feito entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano, é resultado da compilação das respostas a 13,7 mil questionários e será publicado no site do CNJ de forma que cada tribunal ou conselho tenha acesso aos dados referentes à sua realidade específica.
Texto: Luís Cláudio Cicci
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Rede de comissões do Judiciário discute atuação contra o assédio e a discriminação appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Apuração sobre atividade de delegatários do RJ deve ser retomada
12 de abril de 2023
A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro deverá retomar a apuração de três processos que envolvem...
Portal CNJ
Juiz federal da 1.ª Região é punido com censura por postagens nas redes sociais
12 de abril de 2023
O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de censura ao magistrado...
IRIRGS
Clipping – IRIB – Parceria entre Anoreg/BR e IGB garante o fornecimento de papel de segurança da Apostila da Haia
12 de abril de 2023
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) mantem uma parceria com a Indústria Gráfica...
Anoreg RS
XIV Encontro Notarial e Registral do RS: últimos dias para garantir os valores do 2º lote de inscrições
12 de abril de 2023
As inscrições estão disponíveis no site www.encontronotarialeregistral.com.br.
Anoreg RS
Empresa de tecnologia financeira para cartórios oferece integração via API
12 de abril de 2023
Sistema de pagamentos da Parcela Express pode ser integrado ao sistema operacional, site ou central eletrônica...