NOTÍCIAS
Provimento nº 49/23 da CGJ/RS estabelece a possibilidade de repasse relativo ao ISS no Rio Grande do Sul
19 DE DEZEMBRO DE 2023
Para acessar a normativa que estabelece a possibilidade de repasse aos usuários do ISS relativo aos Serviços Notariais e de Registro, clique aqui.
Fonte: Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ aprova regras para instituição do Exame Nacional para a Magistratura
14 de novembro de 2023
Os candidatos interessados em se inscrever em concursos para magistratura deverão, primeiramente, ser aprovados em...
Portal CNJ
Tribunal da Bahia promove julgamentos no Mês do Júri
14 de novembro de 2023
A Comarca do interior baiano Nova Soure realiza a Semana do Júri, do dia 20 a 24 de novembro. Durante a ação,...
Portal CNJ
Abertas as inscrições para webinário sobre Repositório Arquivístico Digital
14 de novembro de 2023
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) convida para o webinário “Preservação Digital e...
Portal CNJ
Em um ano, pacto entre tribunais impulsiona Justiça para equidade racial
13 de novembro de 2023
A cor da pele ganha mais atenção no Poder Judiciário enquanto referencial para estímulo à adoção de ações...
Portal CNJ
Curso reúne conhecimentos sobre mundo digital para profissionais do Judiciário
13 de novembro de 2023
A internet transformou radicalmente a forma como a sociedade se comunica, se relaciona e se informa. Para melhor...
