NOTÍCIAS
Provimento nº 35/2023-CGJ revoga o pár. 6º do art. 1.012 e altera o art. 1.031 da CNNR
26 DE SETEMBRO DE 2023
Clique aqui e acesse a normativa completa.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça busca soluções para aprimorar a tramitação de processos de execuções fiscais
21 de setembro de 2023
A estruturação de políticas para implementar maior agilidade nos processos de execução fiscal, que considerem o...
Portal CNJ
Tribunal do Paraná assina convênio para restauração e preservação de processos
21 de setembro de 2023
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) celebraram, na...
Portal CNJ
CNJ realiza seminário sobre demandas judiciais que envolvem pessoas com deficiência
20 de setembro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima quinta-feira (21/9) o seminário “Estudo empírico das...
Portal CNJ
Plenário instaura PAD e afasta juiz que manifestou opinião política em rede social
20 de setembro de 2023
Em decisão unânime na 14ª Sessão Ordinária de 2023, realizada na terça-feira (19/9), o Plenário do Conselho...
Portal CNJ
Processo disciplinar contra Eduardo Appio, em trâmite no TRF4, será analisado pelo CNJ
20 de setembro de 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu, nesta quarta-feira (20/9), avocar ao...