NOTÍCIAS
Provimento nº 35/2023-CGJ revoga o pár. 6º do art. 1.012 e altera o art. 1.031 da CNNR
26 DE SETEMBRO DE 2023
Clique aqui e acesse a normativa completa.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
Magistrados do TRF4 responderão no CNJ por descumprir decisão do STF sobre Operação Lava-Jato
22 de setembro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a instauração de reclamação disciplinar contra os desembargadores...
Portal CNJ
Sérgio Moro e magistrados do TRF4 serão investigados por gestão caótica e violação a deveres da magistratura
22 de setembro de 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, nesta sexta-feira (22/9), a...
Portal CNJ
Manual sobre tráfico como pior forma de trabalho infantil é traduzido para inglês e espanhol
22 de setembro de 2023
O tráfico de drogas é a segunda maior causa de internação de adolescentes (24%), atrás apenas de roubo (36%),...
Portal CNJ
Novo curso on-line para fortalecimento das audiências de custódia está disponível
21 de setembro de 2023
Com o objetivo de garantir formação contínua e qualificar a porta de entrada do sistema prisional, o Conselho...
Portal CNJ
Os direitos dos quilombolas são pauta do Link CNJ
21 de setembro de 2023
O Link CNJ desta quinta-feira (21) trata da situação da população quilombola, em especial o direito à...