Anoreg RS

STJ autoriza penhora de bem de família usado apenas por ex-companheiro
02 de outubro de 2023

Ministros entenderam que para a admissão da penhora em tal situação, não faz diferença que as partes, no...

Anoreg RS

Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em hipoteca
02 de outubro de 2023

Magistrado explicou que o caso se enquadra nas hipóteses em que a impenhorabilidade não é oponível, uma vez que...

Anoreg RS

Provimento nº 36/2023 – CGJ regulamenta a atuação da Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas dos Notários e Registradores
02 de outubro de 2023

Regulamenta a atuação da Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas dos Notários e Registradores em...

Portal CNJ

Em Fortaleza, audiências de conciliação em precatórios somam R$ 20 milhões em 2023
02 de outubro de 2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Precatórios, promoveu de 26 a 27 de setembro, 50...

Portal CNJ

Justiça do Trabalho capixaba bate recorde de arrecadação na Semana da Execução
02 de outubro de 2023

Com mais de R$ 150 milhões arrecadados e mais de duas mil pessoas atendidas, o Tribunal Regional do Trabalho da...