Portal CNJ

Plenário do CNJ se reúne para 14ª Sessão Ordinária de 2023 na terça-feira (19/9)
18 de setembro de 2023

A pauta prevista para a 14ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada...

Portal CNJ

Quarta edição do Fonape estimulou novo olhar para política de drogas
18 de setembro de 2023

A quarta edição do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), encerrada na última sexta-feira (15), abordou...

IRIRGS

Clipping – Seu Dinheiro – Essas duas ações de construção civil podem se beneficiar da retomada do mercado imobiliário, segundo analista
18 de setembro de 2023

  A redução das taxas de juros e a perspectiva de que a Selic continue nesse ciclo de queda por um bom tempo,...

Anoreg RS

Provimento nº 30/2023-CGJ cria o EQLG – 25, destinado às pessoas com hipossuficiência econômica provisória decorrente de tragédia ou desastre natural
18 de setembro de 2023

Para acessar a íntegra da norma, clique aqui.

Anoreg RS

Artigo – PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo – Por Antonella Galindo
18 de setembro de 2023

Desde os anos 1990 que há no âmbito do Congresso projetos de regulamentação de casamentos/uniões civis de...