Anoreg RS

Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis
29 de setembro de 2023

Segundo o colegiado, para a admissão da penhora em tal situação, não faz diferença que as partes, no passado,...

Anoreg RS

Encontro Nacional de TJs: palestras abordaram a evolução na fiscalização das serventias vagas e Tema 779 do STF
29 de setembro de 2023

A Juíza-Corregedora Cristiane Hoppe falou do trabalho realizado enquanto esteve à frente Central de Custas...

Portal CNJ

Prazo para inscrições no Prêmio Prioridade Absoluta 2023 é ampliado até 13/10
29 de setembro de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de inscrições para a 3ª edição do Prêmio Prioridade...

Portal CNJ

Corregedoria Nacional faz capacitação sobre correição on-line extrajudicial
29 de setembro de 2023

Com o objetivo de assegurar a plena utilização das funcionalidades correcionais das plataformas de notas e de...

Portal CNJ

Corregedoria Nacional estabelece regras para o registro de natimorto em cartórios
29 de setembro de 2023

Com o objetivo de garantir dignidade às famílias que enfrentam o drama de perder um bebê no seu nascimento, a...