Portal CNJ

Múltiplos critérios para a concessão de gratuidade de justiça demandam novos estudos
02 de outubro de 2023

A necessidade financeira não é o único critério considerado para a concessão da gratuidade de justiça nos...

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Laboratórios de inovação: PNUD prorroga prazo para seleção de pesquisador
02 de outubro de 2023

Foi prorrogado, até 7 de outubro, o prazo para envio de candidaturas à vaga de analista pesquisador (nível...

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Artigo debate papel do CNJ nas soluções para os desafios do Judiciário brasileiro
02 de outubro de 2023

A importância e a liderança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na construção de políticas judiciárias...

Anoreg RS

Patrimônio cultural e o Registro de Imóveis: CJF publica caderno com Enunciados da I Jornada de Direito do Patrimônio Cultural e Natural
02 de outubro de 2023

Realizado em março deste ano, evento aprovou 46 Enunciados no total, sendo quatro destinados ao Registro de Imóveis.

Anoreg RS

Artigo – Os avanços da adjudicação compulsória extrajudicial após o provimento 150/23 do CNJ
02 de outubro de 2023

No Direito brasileiro a assinatura de um contrato, por si só, não é capaz de transferir a propriedade de uma...