Portal CNJ

Justiça eleitoral inicia 7ª edição do Teste Público de Segurança da Urna 2023
10 de outubro de 2023

Até sexta-feira (13/10), os pré-inscritos no Teste Público de Segurança (TPS) da Urna 2023 participam da...

Portal CNJ

Abertas as inscrições para o 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros
10 de outubro de 2023

O 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 3º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o...

Portal CNJ

Justiça maranhense promove capacitação sobre entrega voluntária para adoção
10 de outubro de 2023

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (CIJ-TJMA), em parceria com...

Anoreg RS

Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada
10 de outubro de 2023

É importante destacar que o reconhecimento de união estável com pessoa casada tem repercussões legais,...

Anoreg RS

A importância do relatório de impacto à proteção de dados na LGPD
10 de outubro de 2023

O relatório deverá ser suficientemente detalhado, para que o modo de tratamento de dados e seus possíveis riscos...