Anoreg RS

CNJ – No Maranhão, Fórum Fundiário Nacional aprova propostas para regularização fundiária e proteção ambiental
11 de outubro de 2023

O Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, reunido no dia 6 de outubro, em...

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Inventário extrajudicial – Quais são as etapas deste serviço?
11 de outubro de 2023

Quando se fala em inventário, você pode logo imaginar algo lento e complicado que envolve a justiça. Mas na...

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Metade dos imóveis no Brasil possui alguma irregularidade
11 de outubro de 2023

O Ministério do Desenvolvimento Regional estima que cerca de 30 milhões de domicílios urbanos, dos 60 milhões...

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Artigo – Protesto, prescrição e decisão judicial – por João Peixoto Garani
11 de outubro de 2023

O propósito deste texto é analisar a responsabilidade dos tabeliães na qualificação dos títulos judiciais,...

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CNN BRASIL – Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe casamento homoafetivo
11 de outubro de 2023

Projeto ainda segue para outras duas comissões; texto restringe termo casamento e união estável a uniões...