Portal CNJ

Fonaref vai esclarecer tribunais sobre lei da recuperação e da falência de empresas
06 de setembro de 2023

O Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) trabalha para efetivar uma cooperação entre...

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Justiça do DF anuncia o 2º Concurso de Desenho Justiça e Cidadania
05 de setembro de 2023

A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio do Núcleo...

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Grupo de trabalho consolida proposta de provimento sobre regularização imobiliária
05 de setembro de 2023

O Corregedor Nacional de Justiça recebeu, nesta segunda-feira (4/9), proposta de ato normativo referente à...

Anoreg RS

Grupo de trabalho consolida proposta de provimento sobre regularização imobiliária
05 de setembro de 2023

O procedimento permite a transferência de um imóvel para o nome do credor, caso o devedor não cumpra com suas...

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Gestores e gestoras apresentam ações para efetivar Pacto do Judiciário pela Igualdade Racial
05 de setembro de 2023

A criação de comissões permanentes de gênero e equidade, a efetivação dos comitês de heteroidentificação e...