Anoreg RS

Provimento N° 149 institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça
01 de setembro de 2023

Confira a íntegra do documento aqui.

Portal CNJ

Em Mato Grosso, Solo Seguro já beneficiou mais de 1.800 famílias em três dias
01 de setembro de 2023

Já são mais de 1800 famílias beneficiadas com as entregas de títulos definitivos de propriedades em 16...

Portal CNJ

Palestrantes destacam importância de normas para garantir igualdade de gênero no Judiciário
01 de setembro de 2023

As desigualdades de gênero e racial presentes nas instituições brasileiras, inclusive no Poder Judiciário,...

Portal CNJ

Comunidades quilombolas de Serrano do Maranhão conquistam registro de terras
01 de setembro de 2023

O Projeto “Registro para Todos” cumpriu mais uma etapa da política de regularização fundiária no Maranhão,...

Portal CNJ

Entregas de títulos fundiários urbanos acontecem esta semana em todo o estado
01 de setembro de 2023

Durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, realizada pela Corregedoria Geral da...