Portal CNJ

Grupo de trabalho consolida proposta de provimento sobre regularização imobiliária
05 de setembro de 2023

O Corregedor Nacional de Justiça recebeu, nesta segunda-feira (4/9), proposta de ato normativo referente à...

Anoreg RS

Grupo de trabalho consolida proposta de provimento sobre regularização imobiliária
05 de setembro de 2023

O procedimento permite a transferência de um imóvel para o nome do credor, caso o devedor não cumpra com suas...

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Gestores e gestoras apresentam ações para efetivar Pacto do Judiciário pela Igualdade Racial
05 de setembro de 2023

A criação de comissões permanentes de gênero e equidade, a efetivação dos comitês de heteroidentificação e...

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Em Pernambuco, conselheiro do CNJ conhece projetos da Coordenadoria da Infância e Juventude
05 de setembro de 2023

Na manhã da última sexta-feira (1º/9), a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de...

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Justiça Federal da 5ª Região libera quase R$ 300 milhões em Requisições de Pequeno Valor
05 de setembro de 2023

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir do próximo dia 31/8, um total de R$...