Anoreg RS

STJ rejeita requalificação jurídica de testamento sobre bens de pouco valor
06 de setembro de 2023

Se o documento não satisfaz as exigências formais, não se pode afirmar sua validade, nem admitir sua...

Anoreg RS

Senado aprova perda de imóvel usado como cativeiro
06 de setembro de 2023

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5) projeto que prevê a perda, em favor da União, do imóvel usado...

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Correio Braziliense – Novo Refis: GDF envia à CLDF programa de incentivo à regularização de dívidas
06 de setembro de 2023

A terceira versão do programa vai atender aos cidadãos e empresas com dívidas vencidas com o governo local até...

Portal CNJ

Segurança em estádios e arenas esportivas será tema de grupo de trabalho do CNJ
06 de setembro de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai estudar estratégias para aumentar a segurança de eventos esportivos,...

Portal CNJ

Licitações e Contratos: CJF divulga enunciados aprovados em simpósio
06 de setembro de 2023

Os 29 enunciados aprovados durante o 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal já estão...