Anoreg RS

Repetitivo debate desconsideração por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa
08 de setembro de 2023

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.873.187 e 1.873.811 para...

Anoreg RS

Plenário invalida prazo para regularização fundiária de comunidades tradicionais na BA
08 de setembro de 2023

Para o colegiado, a norma é incompatível com a proteção territorial devida a essas comunidades. Na sessão desta...

Anoreg RS

Corregedoria Nacional abre inspeção ordinária no TJRS na segunda-feira (11/9)
08 de setembro de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 11 e 15 de setembro, inspeção ordinária no Tribunal de...

Anoreg RS

TST mantém penhora de imóvel alugado para pagamento de dívida
08 de setembro de 2023

Segundo colegiado, não foi provado que renda da locação se destinava à subsistência ou à moradia familiar da...

Portal CNJ

Penas pecuniárias poderão ser utilizadas para auxílio às vítimas de ciclone no RS
08 de setembro de 2023

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, expediu recomendação às Corregedorias-Gerais de...