NOTÍCIAS
Prorrogado prazo para inscrições em audiência sobre atendimento a pessoa idosa
30 DE MAIO DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou para 6/6 o prazo para entidades e especialistas em políticas para pessoas idosas se inscreverem para participar da audiência pública que vai debater a Política Judiciária Nacional de Atenção à Pessoa Idosa. A audiência está marcada para o dia 15 de junho, a partir das 14h. A data é simbólica por coincidir com o Dia Mundial de Conscientização sobre o Abuso Contra a Pessoa Idosa.
Os debates acontecerão de forma presencial e virtual, pela plataforma Cisco Webex, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Cada participante terá o tempo de 10 minutos para se manifestar. Para se inscrever, é preciso requerer a inscrição pelo e-mail gabinete.mariomaia@cnj.jus.br.
A relação de inscritos habilitados a participar da audiência pública será publicada no portal do CNJ a partir do dia 5/6, juntamente com a programação da audiência pública. A proposta de resolução está sendo debatida pela Comissão no âmbito do Grupo de Trabalho criado para este fim.
A Política Judiciária Nacional de Atenção à Pessoa Idosa e suas interseccionalidades leva em consideração as normas vigentes, como o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.10.741/2003) e a Política Nacional do Idoso (Lei n. 8.842/1994).
Agência CNJ de Notícias
The post Prorrogado prazo para inscrições em audiência sobre atendimento a pessoa idosa appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Projeto cria ordem de gradação para penas aplicadas a notários e oficiais de registro
01 de junho de 2023
A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, também prevê regras para a prescrição das penas.
Portal CNJ
CNJ e Enfam abrem inscrições para nova turma de especialização em Jurisdição Penal
01 de junho de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...
Anoreg RS
Instalada a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria
01 de junho de 2023
Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 1/6, a primeira reunião da Comissão de Proteção de Dados, criada no...
Portal CNJ
Judiciário maranhense promove Seminário sobre a Central de Vagas Penais
01 de junho de 2023
Foi aberto nesta quinta-feira (1º/6), no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), o...
Portal CNJ
Seminário debate desafio de aperfeiçoar planejamento e execução orçamentária no Judiciário
01 de junho de 2023
A participação do Poder Judiciário na construção do orçamento público, seus desafios e as mudanças previstas...
