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Projeto da Corregedoria-geral da Bahia chega ao Conjunto Penal de Lauro de Freitas
31 DE OUTUBRO DE 2023

“Recuperei minha dignidade. Além disso, trouxe de volta a esperança de que posso ser uma pessoa melhor”. O comentário é de Vitor Hugo das Neves, que participou de uma oficina literária no Conjunto Penal de Lauro de Freitas, promovida, na sexta-feira (27/10), pelo projeto Virando a Página, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A ocasião também contou com uma roda de leitura que debateu o livro “O Pequeno Príncipe”.   

Convém salientar que o Virando a Página conta com o apoio do presidente do TJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco. 

Durante a atividade literária, os internos escreveram cinco cartas. Os destinatários foram: o eu criança de cada um, um jovem em questão de vulnerabilidade, um familiar, o eu presente, e uma última para o futuro. “A carta que mais me tocou foi a que escrevi para o amanhã, informei que, assim como uma fênix, renascerei e serei um novo homem”, concluiu Vitor Hugo.  

O Corregedor-Geral do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, estava entre as autoridades que ouviam atentamente a explanação dos internos sobre a experiência que tiveram ao expressar dores, traumas e sentimentos por meio da escrita.  

“Sentenciar, condenar e absolver não é apenas o que queremos fazer. Nosso objetivo é transformar vidas. Quanto mais melhor, mas se apenas um abraçar a oportunidade já me deixa muito feliz”, compartilhou o Corregedor-Geral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.  

Em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a CGJ já promoveu cinco oficinas literárias, que resultam em lançamento dos livros escritos pelos reeducandos. Contos, crônicas, dramaturgia, fábulas e poesias foram os eixos trabalhados.  “A mim mesmo e a você” é o nome da obra produzida no Complexo Penal de Lauro de Freitas. O lançamento está previsto para fevereiro de 2024. 

Presente no evento, a juíza auxiliar da CGJ, Rosemunda Souza Barreto, fez questão de pontuar a empolgação dos internos com a atividade. 

A ação é um desdobramento do Projeto Virando a Página, que promove rodas de leituras entre pessoas privadas de liberdade e tem por objetivo o estímulo à leitura, à expressão oral, à elaboração de relatórios, para que, a partir de tal produção textual ou oral, o reeducando possa ter direito à redução de pena, conforme Resolução CNJ 391/21 e Provimento CGJ/CCI 12/22. 

Roda de leitura

A manhã de sexta-feira também foi embalada pelo debate literário do livro “O pequeno príncipe”, de Antoine de Saint-Exupéry. Sentados em círculo, os internos discutiram temas como escolhas erradas, más amizades, traumas, oportunidades e novos caminhos foram abordados. 

“A leitura despertou um novo horizonte na minha vida. No passado escolhi um caminho errado e, hoje, vejo a chance de fazer novas escolhas”, compartilhou Márcio Silva de Jesus. Ele cumpre pena em liberdade condicional, mas fez questão de retornar para a unidade penitenciária na sexta-feira e participar da discussão.  

Em meio às lágrimas a Professora e Coordenadora Pedagógica da unidade prisional, Liana Santos, compartilhou que assistir a transformação dos internos através da educação é um sonho realizado.  

Além deste benefício penal da redução da pena, a CGJ compreende que a leitura e a educação, em sentido amplo, têm o poder de transformar o curso da vida do apenado, possibilitando a sua reinserção na sociedade.      

Dentre as autoridades presentes, além dos já citados, também estavam Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, Aida Cintra, representando o Secretário de Administração Penitenciária, José Antônio Maia; a juíza da Vara do Júri e de Execuções Penais de Lauro de Freitas, Jeine Vieira Guimarães; o Promotor de Justiça Márcio Bellazzi de Oliveira; a Advogada Beatriz Moura, representando o presidente da OAB – subseção de Lauro de Freitas, Angelo Ramos Pereira; o Diretor do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, Ítalo Azevedo. 

Cabe salientar que, recentemente, o Virando a Página ganhou contornos nacionais durante o 92º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE/ENCOGE), presidido pelo Corregedor-Geral do Judiciário baiano, desembargador Rotondano. Uma roda de leitura aconteceu durante o evento nacional realizado em em São Luiz, do Maranhão. A discussão literária debateu o livro “Torto Arado”, de Itamar Vieira Junior.   

Fonte: TJBA

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