NOTÍCIAS
Presidente do CNJ garante empenho do Judiciário no esclarecimento do assassinato de Mãe Bernadete
22 DE AGOSTO DE 2023
Na abertura da 12ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta terça-feira (22/8), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho, ministra Rosa Weber, registrou, com pesar, a morte da líder quilombola baiana Bernadete Pacífico, assassinada na noite da última quinta-feira (17/8)), em Simões Filho (BA). “Eu não esquecerei e o CNJ continuará se empenhando pelo esclarecimento desse bárbaro assassinato” disse.
Rosa Weber esteve com Mãe Bernadete em 26 de julho último, quando visitou o Quilombo Quingoma. “Tivemos conhecimentos de todas as dificuldades que aquela comunidade enfrenta e externei ao governador a enorme preocupação com o que vi”, disse a presidente, relembrado a trajetória da ativista na defesa dos direitos humanos. Há seis anos, um dos filhos de Bernadete, o Binho do Quilombo, também foi vítima de execução.
Diante da gravidade das denúncias relatadas, ainda em julho, foi instituído, no âmbito do CNJ, Grupo de Trabalho para elaborar estudos e propostas com objetivo de melhorar a atuação do Poder Judiciário em ações que envolvam posse, propriedade e titulação dos territórios onde vivem essas comunidades.
A ministra oficiou órgãos do Judiciário, do governo federal, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a apresentarem representantes para discussão dessas propostas. Representantes de organizações e movimentos quilombolas também integram o grupo. Alguns órgãos ainda estão dentro do prazo para as indicações. No entanto, em razão do episódio envolvendo o assassinato de Mãe Bernadete, o CNJ antecipará a reunião do Grupo de Trabalho mesmo sem todas as indicações.
Acompanhe a 12ª Sessão Ordinária no canal do CNJ no YouTube
Texto: Luís Cláudio Cicci
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Presidente do CNJ garante empenho do Judiciário no esclarecimento do assassinato de Mãe Bernadete appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Quarta Turma do STJ admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais
14 de setembro de 2023
O acórdão foi publicado nesta terça-feira (12).
Anoreg RS
Utilização de cópia de RG não comprova violação à LGPD, decide juíza
14 de setembro de 2023
A cópia da carteira de identidade não se enquadra na categoria de dado sensível ou sigiloso, aquele cuja...
Anoreg RS
Parlamentares e famosos desaprovam PL que proíbe casamento homoafetivo
14 de setembro de 2023
A votação está prevista para amanhã (13); parlamentares e famosos demonstram insatisfação com o Projeto de Lei.
Anoreg RS
RS alcança maior número de doações de órgãos e tecidos dos últimos seis anos
14 de setembro de 2023
No auge da pandemia, foram quase três vezes menos transplantes do que o registrado neste ano.
Portal CNJ
Especialistas detalham técnica de pesquisa para levantamento de opinião coletiva
14 de setembro de 2023
O uso da técnica do grupo focal em pesquisas qualitativas em direito foi o assunto do seminário “Como fazer...
