Portal CNJ

Tribunais se preparam para Mês Nacional do Júri
27 de outubro de 2023

Os tribunais de Justiça de todo o país se unem, em um esforço concentrado, no próximo mês de novembro para...

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Tribunal do Paraná prepara a 1ª edição da Semana da Regularização Tributária
27 de outubro de 2023

A 1ª edição da Semana Nacional da Regularização Tributária, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça...

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Corregedor nacional visita obras do Centro de Atendimento à População de Rua no RJ
27 de outubro de 2023

Iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em parceria com diversos órgãos...

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Em ato público, CNJ reafirma o compromisso do Judiciário brasileiro com a garantia dos direitos humanos
27 de outubro de 2023

No Ato Público em alusão ao cumprimento da sentença interamericana Ximenes Lopes vs. Brasil promovido pelo...

Anoreg RS

Correio Braziliense – Brasileiros trans no exterior poderão retificar nome em consulados e embaixadas
27 de outubro de 2023

A medida vale também para os estrangeiros naturalizados que vivem no Brasil.