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07 de novembro de 2023

O Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), capitaneado pelo Conselho Nacional de...

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Tribunal catarinense inaugura sala das comissões de prevenção ao assédio
07 de novembro de 2023

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, inaugurou nesta...

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Teresópolis (RJ) ganha Sala Lilás para atender mulheres vítimas de violência
07 de novembro de 2023

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em...

Anoreg RS

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária
07 de novembro de 2023

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e...

Anoreg RS

Falta de registro em cartório não invalida garantia de alienação fiduciária, diz STJ
07 de novembro de 2023

A ausência do registro em cartório do contrato de compra e venda de um imóvel com garantia de alienação...