Portal CNJ

Acordo prevê extinção de 75% das execuções fiscais em Fortaleza
01 de dezembro de 2023

A regulamentação da extinção de execuções fiscais no município de Fortaleza foi formalizada nesta sexta-feira...

Portal CNJ

Relatório inédito sobre Centrais de Vagas mostra panorama do sistema socioeducativo
01 de dezembro de 2023

A partir de diagnóstico inédito sobre a gestão de vagas no sistema socioeducativo com foco no funcionamento das...

Portal CNJ

Protocolo Para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021
01 de dezembro de 2023

Esta publicação é fruto dos estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 27, de...

Portal CNJ

PGFN abre edital para acordos de até R$ 50 milhões na I Semana da Regularização Tributária
01 de dezembro de 2023

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) espera celebrar acordos de até R$ 50 milhões em condições...

Portal CNJ

Exposição Cartoons contra a Violência promove reflexão do público sobre tema
30 de novembro de 2023

O lançamento da exposição “Cartoons contra a Violência”, promovida pelo Conselho Nacional de...