NOTÍCIAS
Plenário se reúne para 10ª Sessão Ordinária na terça-feira (20/6)
19 DE JUNHO DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (20/6), a partir das 9h30, a 10ª Sessão Ordinária de 2023, com previsão de julgamento de 22 itens. Entre os processos que podem ser apreciados pelo Plenário estão quatro propostas de atos normativos.
O colegiado deve julgar ainda seis procedimentos de controle administrativo, quatro reclamações disciplinares, quatro revisões disciplinares, dois processos administrativos disciplinares e dois recursos administrativos.
Durante a sessão, a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, vai apresentar o relatório Transformando o Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras. O documento destaca as atividades em curso no Conselho para avançar em desafios transversais identificados durante o julgamento cautelar da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 347, ocasião em que o Supremo reconheceu o Estado de Coisas Inconstitucional nas prisões brasileiras.
Advogados e advogadas podem fazer a sustentação oral presencialmente, no Plenário do CNJ, ou por videoconferência. Nesse caso, os interessados deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até 19 de junho.
Despedida
A 10ª Sessão Ordinária também será a última do mandato de Sidney Madruga. O conselheiro, que é procurador regional da República, com atuação junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), ocupa por a vaga destinada ao Ministério Público da União e seu mandato encerra no próximo dia 2 de agosto.
Serviço:
10ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Quando: 20/6, a partir das 9h30
Onde: Plenário do CNJ, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube
Acompanhe a 10ª Sessão Ordinária de 2023 no canal do CNJ no YouTube
Manhã
Tarde
Agência CNJ de Notícias
The post Plenário se reúne para 10ª Sessão Ordinária na terça-feira (20/6) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Webinar Trabalho Infantil Artístico e o Mundo Digital: especialistas apontam riscos
05 de maio de 2023
No painel “Panorama do Trabalho Infantil Artístico. Proteção Integral, Limites e Possibilidades”, autoridades...
Portal CNJ
Abertas inscrições para capacitação sobre Justiça e Primeira Infância
05 de maio de 2023
Até 8/5 estão abertas as inscrições para o curso a distância Justiça e Primeira Infância: Avanços...
Anoreg RS
Conheça as atrações de Porto Alegre, sede do XIV Encontro Notarial e Registral do RS
05 de maio de 2023
A cidade de Porto Alegre possui aproximadamente 1.492.530 habitantes e é considerada como principal cartão postal...
Anoreg RS
Segurança dos serviços cartoriais impulsiona a evolução do Agronegócio
05 de maio de 2023
Segurança, fé pública, autenticidade e eficácia aos negócios jurídicos são elementos necessários para...
Portal CNJ
Programa Apadrinhamento Afetivo é implantado na comarca no Vale do Itajaí
05 de maio de 2023
O Apadrinhamento Afetivo, que possibilita o convívio familiar e comunitário para crianças e adolescentes em...
