NOTÍCIAS
Plenário se reúne para 10ª Sessão Ordinária na terça-feira (20/6)
19 DE JUNHO DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (20/6), a partir das 9h30, a 10ª Sessão Ordinária de 2023, com previsão de julgamento de 22 itens. Entre os processos que podem ser apreciados pelo Plenário estão quatro propostas de atos normativos.
O colegiado deve julgar ainda seis procedimentos de controle administrativo, quatro reclamações disciplinares, quatro revisões disciplinares, dois processos administrativos disciplinares e dois recursos administrativos.
Durante a sessão, a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, vai apresentar o relatório Transformando o Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras. O documento destaca as atividades em curso no Conselho para avançar em desafios transversais identificados durante o julgamento cautelar da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 347, ocasião em que o Supremo reconheceu o Estado de Coisas Inconstitucional nas prisões brasileiras.
Advogados e advogadas podem fazer a sustentação oral presencialmente, no Plenário do CNJ, ou por videoconferência. Nesse caso, os interessados deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até 19 de junho.
Despedida
A 10ª Sessão Ordinária também será a última do mandato de Sidney Madruga. O conselheiro, que é procurador regional da República, com atuação junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), ocupa por a vaga destinada ao Ministério Público da União e seu mandato encerra no próximo dia 2 de agosto.
Serviço:
10ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Quando: 20/6, a partir das 9h30
Onde: Plenário do CNJ, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube
Acompanhe a 10ª Sessão Ordinária de 2023 no canal do CNJ no YouTube
Manhã
Tarde
Agência CNJ de Notícias
The post Plenário se reúne para 10ª Sessão Ordinária na terça-feira (20/6) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
No Paraná, tribunal realiza ação para promoção de direitos de pessoas em situação de rua
15 de agosto de 2023
Na próxima quinta-feira (17/8), uma ação itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) vai...
Portal CNJ
Semana Justiça pela Paz em Casa: tribunal amapaense tem 143 audiências agendadas
15 de agosto de 2023
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã de segunda-feira (14/8), a solenidade de abertura da...
Portal CNJ
Paz em Casa: estudo feito na comarca de Araci (BA) reforça eficácia das medidas protetivas
15 de agosto de 2023
A Semana de Justiça pela Paz em Casa, de 14 a 18 de agosto, já começou no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),...
Portal CNJ
Ministra Rosa Weber destaca atuação do Observatório dos Direitos Humanos em prol da diversidade
15 de agosto de 2023
A 4ª Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, no CNJ, debateu, nesta segunda-feira...
Portal CNJ
Pesquisa em jurisprudência estará no foco de seminário on-line nesta quinta (17/8)
15 de agosto de 2023
O evento da série Como fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias terá em pauta a adoção de...
