NOTÍCIAS
Plenário do CNJ debate maior eficácia de protocolo para julgamentos com perspectivas de gênero
13 DE MARçO DE 2023
Em mais uma iniciativa para fortalecer a participação da mulher na sociedade e no Poder Judiciário, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprecia, na terça-feira (14/3), a partir das 9h30, na 3ª Sessão Ordinária de 2023, Ato Normativo que estabelece a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em Todos os Ramos de Justiça e Regiões do País.
A ação, relatada pela conselheira Salise Sanchotene, substitui a Recomendação n. 128/2022 e converte o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 66/2018 em comitê nacional para elaboração de estudos, análise de cenários e promoção de eventos de capacitação e diálogo com os tribunais sobre o cumprimento da Resolução CNJ 255/2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
A pauta da sessão prevê também o julgamento de sete Processos Administrativos Disciplinares (PADs), seis Procedimentos de Controle Administrativo (PCA), cinco Pedidos de Providência (PP), uma Revisão Disciplinar (RevDis), um Recurso Administrativo no Pedido de Providência e um Procedimento de competência de Comissão sobre a necessidade de reformulação do conteúdo da Resolução sobre concursos públicos para cartórios.
Advogados e partes interessadas poderão fazer sustentação oral, por videoconferência ou presencialmente, no Plenário do CNJ. Caso a opção seja pela participação on-line, é necessário entrar em contato com a Secretária Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até segunda-feira (13/3) para envio do link de acesso à sessão.
Pelo canal oficial do CNJ no Youtube, a 3ª Sessão Ordinária pode ser acompanhada ao vivo.
Agência CNJ de Notícias
The post Plenário do CNJ debate maior eficácia de protocolo para julgamentos com perspectivas de gênero appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Rosa Weber é retratada na exposição “Mulheres Eternas” no CNJ
10 de março de 2023
Mulheres que contribuíram para as mudanças sociais e políticas brasileiras foram homenageadas na exposição...
Portal CNJ
Observatório dos Direitos Humanos: violência contra pessoas trans exige mobilização do poder público
10 de março de 2023
No decorrer do ano passado, foram registradas 131 mortes de pessoas trans no Brasil, sendo que 65% dessas mortes...
Portal CNJ
Justiça do Rio Grande do Norte compartilha experiências sobre infância e juventude
10 de março de 2023
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) realizou reunião para a socialização das...
Portal CNJ
Torcidas de futebol não poderão frequentar eventos esportivos
10 de março de 2023
O juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos da...
Portal CNJ
Tribunal do Amapá realiza ação de identificação civil para pessoas privadas de liberdade
10 de março de 2023
O Tribunal de Justiça do Amapá, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o...
