NOTÍCIAS
Plenário do CNJ debate maior eficácia de protocolo para julgamentos com perspectivas de gênero
13 DE MARçO DE 2023
Em mais uma iniciativa para fortalecer a participação da mulher na sociedade e no Poder Judiciário, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprecia, na terça-feira (14/3), a partir das 9h30, na 3ª Sessão Ordinária de 2023, Ato Normativo que estabelece a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em Todos os Ramos de Justiça e Regiões do País.
A ação, relatada pela conselheira Salise Sanchotene, substitui a Recomendação n. 128/2022 e converte o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 66/2018 em comitê nacional para elaboração de estudos, análise de cenários e promoção de eventos de capacitação e diálogo com os tribunais sobre o cumprimento da Resolução CNJ 255/2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
A pauta da sessão prevê também o julgamento de sete Processos Administrativos Disciplinares (PADs), seis Procedimentos de Controle Administrativo (PCA), cinco Pedidos de Providência (PP), uma Revisão Disciplinar (RevDis), um Recurso Administrativo no Pedido de Providência e um Procedimento de competência de Comissão sobre a necessidade de reformulação do conteúdo da Resolução sobre concursos públicos para cartórios.
Advogados e partes interessadas poderão fazer sustentação oral, por videoconferência ou presencialmente, no Plenário do CNJ. Caso a opção seja pela participação on-line, é necessário entrar em contato com a Secretária Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até segunda-feira (13/3) para envio do link de acesso à sessão.
Pelo canal oficial do CNJ no Youtube, a 3ª Sessão Ordinária pode ser acompanhada ao vivo.
Agência CNJ de Notícias
The post Plenário do CNJ debate maior eficácia de protocolo para julgamentos com perspectivas de gênero appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Defensor público-geral participa da abertura do XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul
23 de maio de 2023
O defensor público-geral, Antonio Flávio de Oliveira, esteve presente na cerimônia de abertura do XIV Encontro...
Portal CNJ
Justiça do Maranhã participa de ação social voltada às mulheres da zona rural de São Luís
23 de maio de 2023
Visando fortalecer e promover o debate e a conscientização sobre a violência contra as mulheres por meio de...
Portal CNJ
Projeto Cidadão promove justiça para indígenas em Manoel Urbano (AC)
23 de maio de 2023
“Resgate de cidadania”, expressão usada pela decana do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Eva...
Portal CNJ
Plenário instaura PAD para apurar conduta de juiz do Tribunal de Justiça de Alagoas
23 de maio de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar...
Portal CNJ
Servidores com deficiência terão direito a teletrabalho assistido por equipamentos específicos
23 de maio de 2023
Além de magistrados e magistradas, os servidores e as servidoras do Poder Judiciário com deficiência,...
