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Paz em Casa: em São Luís, tribunal lança projeto de acolhimento a vítimas
24 DE NOVEMBRO DE 2023

São Luís chega ao quinto e último dia da 25ª Semana “Justiça pela Paz em Casa” com mais de 70% das audiências realizadas. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais, termina nesta sexta-feira (24/11). O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para julgar e agilizar processos que envolvam casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres.

A 1ª e a 3ª unidades judiciárias de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, localizadas no Fórum Des. Sarney Costa, agendaram para a Semana 183 audiências e até quinta-feira (23/11), penúltimo dia do mutirão, já tinham realizado 135. Na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, situada na Casa da Mulher Brasileira (Jaracaty), durante a Semana “Justiça pela Paz em Casa”, foram 416 decisões, despachos e sentenças, além da realização de audiências e atividades multidisciplinares, tais como, palestras.

Em agosto, na 24ª Semana, a 1ª e a 3ª Vara da Mulher realizaram 136 audiências, nas unidades tramitam, respectivamente, 1.419 e 728 processos. O esforço concentrado para agilizar os processos envolve juízes, juízas, promotores e promotoras de justiça, defensoras e defensores públicos, servidores e servidoras do Judiciário, com audiências simultâneas em oito salas, no Fórum de São Luís (Calhau).

O juiz titular da 1ª Vara da Mulher, Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior, destacou que a 25ª Semana “Justiça pela Paz em Casa” é importante pois confere maior celeridade e um resultado efetivo da prestação jurisdicional dos processos que envolvem violência doméstica contra a mulher, além do que, é uma questão de enfrentamento e combate a essa violência.

No Maranhão, a Semana “Justiça pela Paz em Casa” é organizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (CEMULHER), presidida pelo desembargador Cleones Cunha, e conta com a parceria das Promotorias de Justiça, Defensorias Públicas e demais órgãos do sistema de Justiça. Em São Luís participam do mutirão as juízas Samira Barros Heluy, Vanessa Clementino Sousa, Lúcia Helena Barros Heluy, Raquel Araújo Castro, Suely de Oliveira Feitosa, Karla Jeane Matos e Nirvana Maria Mourão e os juízes Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior, Ricardo Augusto Figueiredo Moyses, João Vinicius Aguiar, George Kleber Koehne e João Paulo de Sousa Oliveira.

Nesta sexta-feira (24/11), no encerramento da 25ª Semana da “Justiça pela Paz em Casa”, ocorreu, no Fórum de São Luís, a inauguração das salas do Projeto “VEM, Estamos aqui!”, que tem o objetivo de oferecer acolhimento humanizado para mulheres e seus familiares. São duas salas, uma delas destinada para as mulheres, e a outra, um espaço lúdico para crianças. O atendimento do Projeto “VEM, Estamos aqui!” é realizado por uma equipe multidisciplinar, vinculada à 1ª Vara da Mulher, composta de assistentes sociais, psicólogo, comissária de infância e juventude e estagiárias de Serviço Social.

Participaram da inauguração das salas do Projeto “VEM, Estamos aqui!” o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe; a diretora do Fórum Des. Sarney Costa, a juíza Maria José França Ribeiro; o juiz titular da 1ª Vara da Mulher, Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior; e juízes e juízas, membros do Ministério Público, advogados e advogadas, defensores públicos e servidores e servidoras.

O desembargador Ricardo Duailibe destacou a importância de espaços assim para que as mulheres se sintam mais seguras ao procurar o Judiciário e parabenizou todos e todas ao enfatizar que é um resultado de um trabalho de equipe. Além disso, o 1º vice-presidente do TJMA externou a felicidade de ver que a mulher tem o apoio do judiciário maranhense.

A analista judiciária – assistente social, Carla Cavalcante, que faz parte da equipe multidisciplinar do Projeto “VEM, Estamos aqui!”, explica que antes da audiência ocorre o contato por telefone com as mulheres, que já são informadas sobre as salas do projeto e os serviços de acolhimento prestados. No contato é feito uma triagem e identificadas demandas que podem gerar desdobramentos, ”Se precisar de um atendimento externo, fazemos encaminhamento psicológico, por exemplo, para a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar”, pontua a servidora.

Fonte: TJMA

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