NOTÍCIAS
Ouvidoria da Justiça acreana promove 1º Mutirão de Superendividamento
19 DE MAIO DE 2023
Na semana em que se comemora o aniversário da Ouvidoria Geral do Poder Judiciário de Roraima, celebrado no dia 15 de maio, uma série de ações voltadas à população estão sendo realizadas. Na segunda-feira, iniciou o 1º Mutirão de Superendividamento.
Esse Mutirão é um projeto-piloto de iniciativa do Poder Judiciário de Roraima por meio do Núcleo de Superendividamento vinculado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em parceria com a Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor do Município de Boa Vista – PROCON/BV no âmbito do Projeto Ouvidoria para Consumidores, que visa realizar conciliação em bloco entre os consumidores superendividados e seus credores, por meio de um plano de pagamento, de acordo com seu orçamento familiar.
Também foi realizada a palestra: “Direito dos Idosos” e entrega de produtos de higiene pessoal e limpeza aos idosos que vivem no abrigo Maria Lindalva Teixeira de Oliveira, que presta apoio a idosos e idosas do Estado. Na oportunidade, foram doados à instituição seis computadores, mais de 100 fraldas e 40 itens de higiene.
O ouvidor-geral de Justiça, desembargador Erick Linhares, ressalta o desenvolvimento de ações que visam à aproximação e escuta cada vez maior da sociedade, em especial, aqueles com dificuldades de acessar o sistema de justiça.
“Nós estamos numa sequência de trabalhos de estruturação da Ouvidoria e desenvolvendo atividades visando à melhoria do serviço público que prestamos. Estamos focando em ações de diálogo com a sociedade. Queremos ouvir indígenas, presos, refugiados, idosos, pessoas que não conseguem sair do seu local para atendimento judicial. Também estamos com ações com superendividados, visando dar dignidade aos consumidores roraimenses”, destacou.
O Projeto Ouvidoria para Consumidores, por exemplo, visa diagnosticar e propor oportunidades de melhorias do serviço judicial em ações que envolvam relações de consumo por meio de interlocução direta com os órgãos de defesa do consumidor (PROCON’s). O juiz coordenador do Núcleo de Superendividamento do Poder Judiciário de Roraima, Eduardo Carvalho, ressaltou que a parceria com a Ouvidoria do Poder Judiciário de Roraima vai facilitar o retorno da população ao mercado de consumo.
Fonte: TJAC
The post Ouvidoria da Justiça acreana promove 1º Mutirão de Superendividamento appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Doze itens compõem a pauta da 9ª Sessão Ordinária do CNJ nesta terça (6/6)
05 de junho de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (6/6), a partir das 9h30, a 9ª Sessão...
Portal CNJ
Fundos especiais conferem autonomia ao Judiciário na gestão orçamentária
05 de junho de 2023
Já chega a cerca de R$ 100 bilhões o montante dos depósitos judiciais do Estado de São Paulo. O valor é...
IRIRGS
Clipping – IRIB – Senador propõe mudança na cobrança do ITR
05 de junho de 2023
Foi apresentado no Senado Federal, pelo Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT), o Projeto de Lei n....
Portal CNJ
Força-tarefa do CNJ cobra melhorias no sistema prisional goiano
03 de junho de 2023
A semana de inspeções em estabelecimentos prisionais e serviços penais de Goiás ofereceu um panorama da...
Anoreg RS
Inscreva-se no Pinga-Fogo Notarial em Santo Ângelo e confira a programação completa
02 de junho de 2023
Os questionamentos para o Pinga-Fogo já podem ser enviados no momento da inscrição.
