NOTÍCIAS
Ouvidora da Mulher fala sobre projetos em encontro no Maranhão
09 DE MAIO DE 2023
De 3 a 5 de maio, ocorreu, em São Luís (MA), o I Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum) e o VIII Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (Cojud). O objetivo dos eventos é o compartilhamento de experiências e de boas práticas entre os participantes.
Na quinta-feira (4/5), a juíza federal da Justiça Militar Mariana Queiroz Aquino falou sobre a recente criação da Ouvidoria da Mulher na JMU.
Entre os projetos desenvolvidos pela Ouvidoria, a magistrada destacou a criação de uma cartilha sobre a Ouvidoria da Mulher e a realização de uma pesquisa sobre a participação feminina na Justiça Militar da União.
O ouvidor substituto da JMU, ministro Lourival Carvalho Silva, foi o representante do STM no VIII Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (Cojud).
Criação da Ouvidoria da Mulher
A Ouvidoria da Mulher foi criada, na JMU, pela Resolução 319, de 9 de novembro de 2022, tendo sido inaugurada no dia 26 de abril deste ano.
Entre suas competências, destacam-se o recebimento e o encaminhamento das demandas relacionadas a procedimentos judiciais referentes a atos de violência contra a mulher e o recebimento de informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra a mulher.
A Ouvidoria da Mulher ainda poderá, no caso de morosidade na tramitação de processos judiciais relativos a atos de violência contra a mulher, solicitar informações ao juízo de origem e estimular, se for o caso, a tramitação prioritária do processo.
The post Ouvidora da Mulher fala sobre projetos em encontro no Maranhão appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
IRIRGS
Clipping – Metrópoles – Mercado imobiliário desacelera e lançamentos têm queda de 44% no 1TRI
02 de junho de 2023
Unidades residenciais lançadas no primeiro trimestre de 2023 sofreram queda de 44,4% comparadas ao trimestre...
Anoreg RS
Obra Procedimento de Dúvida Registral: Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI – 5ª Ed. (2023) está à venda
02 de junho de 2023
Obra escrita por João Pedro Lamana Paiva chega à sua 5ª edição! Aproveite e compre o livro com desconto.
Anoreg RS
Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida
02 de junho de 2023
Uma das mudanças prevê o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal e estímulo à entrada de bancos...
Anoreg RS
Artigo – STJ confirma incidência de ITBI na integralização de imóveis em FII – por Leonardo Alfradique Martins, Ivana Coelho Bomfim e Guilherme Alcântara Nunes
02 de junho de 2023
O julgamento, nos autos do AREsp 1492971, decidiu sobre transação bastante usual para os fundos de investimento...
Anoreg RS
Artigo – O cabimento de ação de usucapião na pendência de regularização urbanística – por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha
02 de junho de 2023
A usucapião é um conceito legal que permite aos indivíduos obter a propriedade de bens por meio da posse mansa e...